Imobiliário

• Operações imobiliárias rurais e urbanas;
• Incorporação, desmembramento, remembramento, instituição de condomínio e loteamentos;
• Contratos de planejamento, construção e administração imobiliária;
• Assessoria em constituição de fundos imobiliários;
• Multipropriedade Imobiliária;
• Assessoria na resolução de conflitos envolvendo imóveis em processos administrativos e judiciais;
• Aspectos imobiliários de projetos industriais e empresariais, com especial atenção às questões administrativas, fiscais e ambientais;
• Due Diligence de imóveis; e
• Assessoria na criação de complexos multiuso.

Tributário

• Recuperação de Tributos;
• Regimes Especiais;
• Tributação do mercado financeiro e de capitais;
• Contencioso Administrativo e Judicial;
• Elaboração de Consultas Fiscais;
• Consultoria Tributária;
• Tributação Internacional;
• Comércio Exterior;
• Governança Tributária;
• Investimento estrangeiro;
• Operações financeiras internacionais; e
• Planejamento Tributário Nacional e Internacional.

Trabalhista e Previdenciário

• Terceirização de serviços e contratação de fornecedores, agentes e distribuidores;
• Orientação previdenciária quanto à retenção e pagamento de contribuições previdenciárias;
• Revisão de políticas internas da empresa;
• Planos empresariais de remuneração;
• Resolução de conflitos em processos administrativos e judiciais;
• Assessoria sobre estruturas de salários e benefícios, incluindo planos de incentivo;
• Negociações coletivas;
• Auditoria legal; e
• Contratação, desligamento e transferência internacional de empregados brasileiros ou estrangeiros.

Litígios e Arbitragem

• Recuperações extrajudiciais, mediante negociações envolvendo credores e devedores, ou por meio de planos de reestruturação de dívida;
• Mediação e arbitragens;
• Homologação de sentenças estrangeiras perante o Superior Tribunal de Justiça e posterior execução;
• Processos administrativos e judiciais;
• Processos de recuperação de empresas, incluindo consultoria a credores e a devedores em casos de reestruturação econômico-financeira; e
• Consultoria para prevenção e resolução de conflitos.

Ambiental

• Processos administrativos e judiciais em matéria ambiental;
• Licenças ambientais e alvarás;
• Estudos de impacto ambiental;
• Projetos de geração e comercialização de créditos de carbono;
• Auditorias ambientais;
• Estudos das Zonas de Proteção Ambiental;
• Remediação e mitigação de passivos ambientais; e
• Leis sobre uso de recursos hídricos e florestais.

Comércio Exterior

• Importação e exportação de bens e serviços;
• Contratos de transporte internacional;
• Operações de drawback;
• Valoração e procedimentos aduaneiros;
• Sistemas de entrepostagem;
• Restrições tarifárias;
• Barreiras não tarifárias; e
• Regimes de admissão e exportação temporárias.

Administrativo

• Atuação perante os Tribunais de Contas e demais órgãos de controle;
• Ações civis públicas e ações populares;
• Assessoria técnico-legislativa;
• Acompanhamento e gestão de contratos públicos;
• Contratações públicas, licitações e contratos;
• Contencioso administrativo e judicial; e
• Desapropriações e servidões.

Família e Sucessões

• Demandas consensuais e litigiosas;
• Casamentos;
• Pactos antenupciais;
• Planejamentos sobre regime de bens;
• União estável (pacto de convivência);
• Testamentos;
• Separação;
• Divórcio;
• Guarda de filhos;
• Alimentos;
• Visitas e alvarás;
• Instrumentos de doação;
• Acordos entre herdeiros;
• Inventários;
• Interdição;
• Arrolamentos;
• Partilha de bens; e
• Planejamentos sucessórios familiares e empresariais.

Contratos

• Compra e venda de bens móveis e imóveis;
• Contratos de Locação residencial e comercial;
• Contratos de Permuta;
• Contratos Preliminares;
• Garantias das mais variadas naturezas;
• Contratos bancários;
• Construção, built to suit etc.;
• Contratos Internacionais; e
• Outros contratos atípicos de natureza comercial.

Societário, Fusões e Aquisições

• Contratos empresariais em geral, incluindo contratos de franquia, representação comercial e distribuição;
• Reorganizações societárias;
• Private equity e venture capital;
• Companhias abertas;
• Governança corporativa;
• Contratos relativos a operações de fusão e aquisição;
• Constituição, dissolução e manutenção de sociedades;
• Propriedade intelectual;
• Auditorias legais;
• Leilões privados;
• Joint ventures;
• Arbitragens e litígios societários;
• Sucessão de empresas familiares; e
• Investimentos estrangeiros no Brasil.