O escritório

Fundado em 2010, o LEITE RIVAS ADVOGADOS é um escritório multidisciplinar. Sua evolução e diversificação remetem ao desenvolvimento econômico do país e, principalmente, da região Nordeste. Com atuação em diversas áreas do Direito, busca oferecer soluções ágeis, eficazes e seguras ao cliente nacional e estrangeiro.

Presente em Natal/RN e Recife/PE, o LEITE RIVAS ADVOGADOS conta com profissionais experientes, oriundos de respeitadas bancas nacionais. Além disso, tem trânsito regional e estreito relacionamento com os principais escritórios de advocacia do Brasil.

O LEITE RIVAS ADVOGADOS exerce seu trabalho de forma desbravadora e inovadora, sempre com foco na proteção dos direitos de seus clientes. Tudo isso porque seus advogados são treinados para atuar nos altos padrões éticos, técnicos e de qualidade jurídica.

Diferenciais

  • Inovador

  • Comprometido

  • Ágil

  • Determinado

  • Atento aos detalhes

Atuação

Empresarial

  • Financiamento para construção e operação de ativos dos setores industrial, de infraestrutura e de serviços;
  • Estruturação de arranjos de garantias;
  • Estruturação e modelagem jurídica de projetos;
  • Parcerias Público-Privadas (PPP´s);
  • Licitações e procedimentos concorrenciais;
  • Operações urbanas consorciadas; 
  • Operações com o BNDES e com bancos de desenvolvimento regionais;
  • Acompanhamento e gestão de contratos públicos;
  • Petróleo e gás;
  • Telecomunicações;
  • Vigilância sanitária;
  • Aeroportos;
  • Operações com organizações multilaterais e com agências de fomento;
  • Ferrovias;
  • Portos;
  • Rodovias; e
  • Saneamento básico.

Imobiliário

  • Operações imobiliárias rurais e urbanas;
  • Incorporação, desmembramento, remembramento, instituição de condomínio e loteamentos;
  • Contratos de planejamento, construção e administração imobiliária;
  • Assessoria em constituição de fundos imobiliários;
  • Multipropriedade Imobiliária;
  • Assessoria na resolução de conflitos envolvendo imóveis em processos administrativos e judiciais;
  • Aspectos imobiliários de projetos industriais e empresariais, com especial atenção às questões administrativas, fiscais e ambientais;
  • Due Diligence de imóveis; e
  • Assessoria na criação de complexos multiuso.

Tributário

  • Recuperação de Tributos;
  • Regimes Especiais;
  • Tributação do mercado financeiro e de capitais;
  • Contencioso Administrativo e Judicial;
  • Elaboração de Consultas Fiscais;
  • Consultoria Tributária;
  • Tributação Internacional;
  • Comércio Exterior;
  • Governança Tributária;
  • Investimento estrangeiro;
  • Operações financeiras internacionais; e
  • Planejamento Tributário Nacional e Internacional.

Trabalhista e Previdenciário

  • Terceirização de serviços e contratação de fornecedores, agentes e distribuidores;
  • Orientação previdenciária quanto à retenção e pagamento de contribuições previdenciárias;
  • Revisão de políticas internas da empresa;
  • Planos empresariais de remuneração;
  • Resolução de conflitos em processos administrativos e judiciais;
  • Assessoria sobre estruturas de salários e benefícios, incluindo planos de incentivo;
  • Negociações coletivas;
  • Auditoria legal; e
  • Contratação, desligamento e transferência internacional de empregados brasileiros ou estrangeiros.

Litígios e Arbitragem

  • Recuperações extrajudiciais, mediante negociações envolvendo credores e devedores, ou por meio de planos de reestruturação de dívida;
  • Mediação e arbitragens;
  • Homologação de sentenças estrangeiras perante o Superior Tribunal de Justiça e posterior execução;
  • Processos administrativos e judiciais;
  • Processos de recuperação de empresas, incluindo consultoria a credores e a devedores em casos de reestruturação econômico-financeira; e
  • Consultoria para prevenção e resolução de conflitos.

Ambiental

  • Processos administrativos e judiciais em matéria ambiental;
  • Licenças ambientais e alvarás;
  • Estudos de impacto ambiental;
  • Projetos de geração e comercialização de créditos de carbono;
  • Auditorias ambientais;
  • Estudos das Zonas de Proteção Ambiental;
  • Remediação e mitigação de passivos ambientais; e
  • Leis sobre uso de recursos hídricos e florestais.

Comércio Exterior

  • Importação e exportação de bens e serviços;
  • Contratos de transporte internacional;
  • Operações de drawback;
  • Valoração e procedimentos aduaneiros;
  • Sistemas de entrepostagem;
  • Restrições tarifárias;
  • Barreiras não tarifárias; e
  • Regimes de admissão e exportação temporárias.

Administrativo

  • Atuação perante os Tribunais de Contas e demais órgãos de controle;
  • Ações civis públicas e ações populares;
  • Assessoria técnico-legislativa;
  • Acompanhamento e gestão de contratos públicos;
  • Contratações públicas, licitações e contratos;
  • Contencioso administrativo e judicial; e
  • Desapropriações e servidões.

Família e Sucessões

  • Demandas consensuais e litigiosas;
  • Casamentos;
  • Pactos antenupciais;
  • Planejamentos sobre regime de bens;
  • União estável (pacto de convivência);
  • Testamentos;
  • Separação;
  • Divórcio;
  • Guarda de filhos;
  • Alimentos;
  • Visitas e alvarás;
  • Instrumentos de doação;
  • Acordos entre herdeiros;
  • Inventários;
  • Interdição;
  • Arrolamentos;
  • Partilha de bens; e
  • Planejamentos sucessórios familiares e empresariais.

Contratos

  • Compra e venda de bens móveis e imóveis;
  • Contratos de Locação residencial e comercial;
  • Contratos de Permuta;
  • Contratos Preliminares;
  • Garantias das mais variadas naturezas;
  • Contratos bancários;
  • Construção, built to suit etc.;
  • Contratos Internacionais; e
  • Outros contratos atípicos de natureza comercial.

Societário, Fusões e Aquisições

  • Contratos empresariais em geral, incluindo contratos de franquia, representação comercial e distribuição;
  • Reorganizações societárias;
  • Private equity e venture capital;
  • Companhias abertas;
  • Governança corporativa;
  • Contratos relativos a operações de fusão e aquisição;
  • Constituição, dissolução e manutenção de sociedades;
  • Propriedade intelectual;
  • Auditorias legais;
  • Leilões privados;
  • Joint ventures;
  • Arbitragens e litígios societários;
  • Sucessão de empresas familiares; e
  • Investimentos estrangeiros no Brasil.
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Advogados

Daniel Rodrigues Rivas de Melo

Natal/RN | +55 (84) 99414-4714
Recife/PE | +55 (81) 99700-7147
E-mail: drm@leiterivas.com.br

Formação acadêmica

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, 2006.
Pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2011.
Monitor da Pós-graduação  em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas (nos cursos de Tributação Internacional e Tributação do Setor Industrial), 2012 e 2013.
Pós-graduando em Processo Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco.
Mestrando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RN - Quadriênio 2015/2018.
Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/PE em 2017.
Membro da Associação dos Advogados do Rio Grande do Nortes, desde 2019

Membro da Ordem dos Advogados do Brasil

Seccional de Pernambuco – nº. 24.855.
Seccional do Rio Grande do Norte – nº. 962-A.

Idiomas

Português | Inglês

Maria Luiza de Araújo Lima Leite

Natal/RN | +55 (84) 99414-3397
Recife/PE | +55 (81) 99646-2163
E-mail: mll@leiterivas.com.br

Formação acadêmica

Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar, 2006.
Curso de extensão em Direito Imobiliário pela Instituição Luís Flávio Gomes, 2009.
Pós-graduanda em Direito Privado pela Universidade Potiguar. 
Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RN.

Membro da Ordem dos Advogados do Brasil

Seccional de Pernambuco – nº. 1.557-A.
Seccional do Rio Grande do Norte – nº. 6.623.

Idiomas

Português | Inglês | Espanhol

Luiza de Araújo Guimarães

Natal/RN | +55 (84) 99927-7720
E-mail: lag@leiterivas.com.br

Formação acadêmica

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014.
Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017.
Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Vice-presidente da Comissão Especial de Arbitragem da OAB/RN.

Membro da Ordem dos Advogados do Brasil

Secional do Rio Grande do Norte - nº. 12.797.

Idiomas

Português | Inglês

Letícia Saraiva Maia

Natal/RN | +55 (84) 99612-5152
E-mail: lsm@leiterivas.com.br

Formação acadêmica

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2017.
Ex-presidente e membro da Comissão Editorial da Revista In Verbis, 2014 e 2015.

Membro da Ordem dos Advogados do Brasil

Secional do Rio Grande do Norte - nº. 16.346.

Idiomas

Português | Inglês


Notícias e Publicações

SELEÇÃO PARA VAGA DE ADVOGADO (A)

A Unidade do Recife/PE do escritório LEITE RIVAS ADVOGADOS está com inscrição aberta para 01 (uma) vaga de trabalho de advogado (a) júnior.

Por: LEITE RIVAS em 10/08/2018.

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