O escritório

Fundado em 2010, o LEITE RIVAS ADVOGADOS é um escritório multidisciplinar. Sua evolução e diversificação remetem ao desenvolvimento econômico do país e, principalmente, da região Nordeste. Com atuação em diversas áreas do Direito, busca oferecer soluções ágeis, eficazes e seguras ao cliente nacional e estrangeiro.

Presente em Natal/RN e Recife/PE, o LEITE RIVAS ADVOGADOS conta com profissionais experientes, oriundos de respeitadas bancas nacionais. Além disso, tem trânsito regional e estreito relacionamento com os principais escritórios de advocacia do Brasil.

O LEITE RIVAS ADVOGADOS exerce seu trabalho de forma desbravadora e inovadora, sempre com foco na proteção dos direitos de seus clientes. Tudo isso porque seus advogados são treinados para atuar nos altos padrões éticos, técnicos e de qualidade jurídica.

Diferenciais

  • Inovador

  • Comprometido

  • Ágil

  • Determinado

  • Atento aos detalhes

Atuação

Empresarial

  • Financiamento para construção e operação de ativos dos setores industrial, de infraestrutura e de serviços;
  • Estruturação de arranjos de garantias;
  • Estruturação e modelagem jurídica de projetos;
  • Parcerias Público-Privadas (PPP´s);
  • Licitações e procedimentos concorrenciais;
  • Operações urbanas consorciadas; 
  • Operações com o BNDES e com bancos de desenvolvimento regionais;
  • Acompanhamento e gestão de contratos públicos;
  • Petróleo e gás;
  • Telecomunicações;
  • Vigilância sanitária;
  • Aeroportos;
  • Operações com organizações multilaterais e com agências de fomento;
  • Ferrovias;
  • Portos;
  • Rodovias; e
  • Saneamento básico.

Imobiliário

  • Operações imobiliárias rurais e urbanas;
  • Incorporação, desmembramento, remembramento, instituição de condomínio e loteamentos;
  • Contratos de planejamento, construção e administração imobiliária;
  • Assessoria em constituição de fundos imobiliários;
  • Multipropriedade Imobiliária;
  • Assessoria na resolução de conflitos envolvendo imóveis em processos administrativos e judiciais;
  • Aspectos imobiliários de projetos industriais e empresariais, com especial atenção às questões administrativas, fiscais e ambientais;
  • Due Diligence de imóveis; e
  • Assessoria na criação de complexos multiuso.

Tributário

  • Recuperação de Tributos;
  • Regimes Especiais;
  • Tributação do mercado financeiro e de capitais;
  • Contencioso Administrativo e Judicial;
  • Elaboração de Consultas Fiscais;
  • Consultoria Tributária;
  • Tributação Internacional;
  • Comércio Exterior;
  • Governança Tributária;
  • Investimento estrangeiro;
  • Operações financeiras internacionais; e
  • Planejamento Tributário Nacional e Internacional.

Trabalhista e Previdenciário

  • Terceirização de serviços e contratação de fornecedores, agentes e distribuidores;
  • Orientação previdenciária quanto à retenção e pagamento de contribuições previdenciárias;
  • Revisão de políticas internas da empresa;
  • Planos empresariais de remuneração;
  • Resolução de conflitos em processos administrativos e judiciais;
  • Assessoria sobre estruturas de salários e benefícios, incluindo planos de incentivo;
  • Negociações coletivas;
  • Auditoria legal; e
  • Contratação, desligamento e transferência internacional de empregados brasileiros ou estrangeiros.

Litígios e Arbitragem

  • Recuperações extrajudiciais, mediante negociações envolvendo credores e devedores, ou por meio de planos de reestruturação de dívida;
  • Mediação e arbitragens;
  • Homologação de sentenças estrangeiras perante o Superior Tribunal de Justiça e posterior execução;
  • Processos administrativos e judiciais;
  • Processos de recuperação de empresas, incluindo consultoria a credores e a devedores em casos de reestruturação econômico-financeira; e
  • Consultoria para prevenção e resolução de conflitos.

Ambiental

  • Processos administrativos e judiciais em matéria ambiental;
  • Licenças ambientais e alvarás;
  • Estudos de impacto ambiental;
  • Projetos de geração e comercialização de créditos de carbono;
  • Auditorias ambientais;
  • Estudos das Zonas de Proteção Ambiental;
  • Remediação e mitigação de passivos ambientais; e
  • Leis sobre uso de recursos hídricos e florestais.

Comércio Exterior

  • Importação e exportação de bens e serviços;
  • Contratos de transporte internacional;
  • Operações de drawback;
  • Valoração e procedimentos aduaneiros;
  • Sistemas de entrepostagem;
  • Restrições tarifárias;
  • Barreiras não tarifárias; e
  • Regimes de admissão e exportação temporárias.

Administrativo

  • Atuação perante os Tribunais de Contas e demais órgãos de controle;
  • Ações civis públicas e ações populares;
  • Assessoria técnico-legislativa;
  • Acompanhamento e gestão de contratos públicos;
  • Contratações públicas, licitações e contratos;
  • Contencioso administrativo e judicial; e
  • Desapropriações e servidões.

Família e Sucessões

  • Demandas consensuais e litigiosas;
  • Casamentos;
  • Pactos antenupciais;
  • Planejamentos sobre regime de bens;
  • União estável (pacto de convivência);
  • Testamentos;
  • Separação;
  • Divórcio;
  • Guarda de filhos;
  • Alimentos;
  • Visitas e alvarás;
  • Instrumentos de doação;
  • Acordos entre herdeiros;
  • Inventários;
  • Interdição;
  • Arrolamentos;
  • Partilha de bens; e
  • Planejamentos sucessórios familiares e empresariais.

Contratos

  • Compra e venda de bens móveis e imóveis;
  • Contratos de Locação residencial e comercial;
  • Contratos de Permuta;
  • Contratos Preliminares;
  • Garantias das mais variadas naturezas;
  • Contratos bancários;
  • Construção, built to suit etc.;
  • Contratos Internacionais; e
  • Outros contratos atípicos de natureza comercial.

Societário, Fusões e Aquisições

  • Contratos empresariais em geral, incluindo contratos de franquia, representação comercial e distribuição;
  • Reorganizações societárias;
  • Private equity e venture capital;
  • Companhias abertas;
  • Governança corporativa;
  • Contratos relativos a operações de fusão e aquisição;
  • Constituição, dissolução e manutenção de sociedades;
  • Propriedade intelectual;
  • Auditorias legais;
  • Leilões privados;
  • Joint ventures;
  • Arbitragens e litígios societários;
  • Sucessão de empresas familiares; e
  • Investimentos estrangeiros no Brasil.
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Advogados

Daniel Rodrigues Rivas de Melo

Natal/RN | +55 (84) 99414-4714
Recife/PE | +55 (81) 99700-7147
E-mail: drm@leiterivas.com.br

Formação acadêmica

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, 2006.
Pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2011.
Monitor da Pós-graduação  em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas (nos cursos de Tributação Internacional e Tributação do Setor Industrial), 2012 e 2013.
Pós-graduando em Processo Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco.
Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RN - Quadriênio 2015/2018.
Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/PE, 2017.
Membro da Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte desde 2019.

Membro da Ordem dos Advogados do Brasil

Seccional de Pernambuco – nº. 24.855.
Seccional do Rio Grande do Norte – nº. 962-A.

Idiomas

Português | Inglês

Maria Luiza de Araújo Lima Leite

Natal/RN | +55 (84) 99414-3397
Recife/PE | +55 (81) 99646-2163
E-mail: mll@leiterivas.com.br

Formação acadêmica

Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar, 2006.
Curso de extensão em Direito Imobiliário pela Instituição Luís Flávio Gomes, 2009.
Atualização em Direito Imobiliário pelo Instituto Luiz Flávio Gomes, 2009.
Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RN, 2016/2018.

Membro da Ordem dos Advogados do Brasil

Seccional de Pernambuco – nº. 1.557-A.
Seccional do Rio Grande do Norte – nº. 6.623.

Idiomas

Português | Inglês | Espanhol

Luiza de Araújo Guimarães

Natal/RN | +55 (84) 99927-7720
E-mail: lag@leiterivas.com.br

Formação acadêmica

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014.
Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017.
Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Vice - Presidente da Comissão Especial de Arbitragem da OAB/RN, 2018/2019.
Membro da Comissão Especial de Arbitragem da OAB/RN desde 2020.

Membro da Ordem dos Advogados do Brasil

Secional do Rio Grande do Norte - nº. 12.797.

Idiomas

Português | Inglês

Letícia Saraiva Maia

Natal/RN | +55 (84) 99612-5152
E-mail: lsm@leiterivas.com.br

Formação acadêmica

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2017.
Ex-presidente e membro da Comissão Editorial da Revista In Verbis, 2014 e 2015.
Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/RN desde 2019.

Membro da Ordem dos Advogados do Brasil

Secional do Rio Grande do Norte - nº. 16.346.

Idiomas

Português | Inglês


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